O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está empenhado em encontrar uma solução para as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, priorizando uma abordagem via Supremo Tribunal Federal (STF) e descartando a necessidade de um projeto de lei de anistia no Congresso Nacional. Essa estratégia tem sido defendida como uma forma de evitar confrontos institucionais entre os Poderes.
Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o presidente da Câmara, Hugo Motta, está em diálogo com o STF para discutir a dosimetria das penas. A dosimetria é o processo de análise proporcional das penas aplicadas aos condenados, que, no caso dos atos de 8 de janeiro, envolvem os crimes de tentativa de golpe de estado (artigo 359-L do Código Penal) e abolição do estado democrático de direito (artigo 359-M). As penas variam de quatro a oito anos e de oito a doze anos, respectivamente.
Guimarães acredita que o STF pode adotar uma postura mais branda nas punições, conduzindo o processo de forma a evitar uma crise institucional. Ele destacou que a solução ideal seria via STF, permitindo que o tribunal revise as penas em um diálogo construtivo. “Não podemos criar uma crise institucional com o STF. Da forma como está, cria uma crise institucional”, afirmou o deputado.
A posição do governo também foi reforçada pelo líder no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), que defendeu um “caminho do meio” para a anistia. Enquanto isso, o governo trabalha para convencer deputados da base aliada que assinaram o requerimento de urgência para o projeto de anistia, protocolado pela oposição, de que essa abordagem não é a mais adequada.
Guimarães argumenta que o requerimento de urgência prejudica o diálogo e a posição do presidente da Câmara, Hugo Motta, que busca uma solução negociada. “Estamos trabalhando para mostrar a eles que nossa opinião do governo é contrária. Quando sinaliza isso, tem um impacto já”, afirmou.
A estratégia do governo Lula reflete uma tentativa de equilibrar as tensões políticas e evitar confrontos diretos com o STF, enquanto busca uma solução que seja juridicamente viável e politicamente aceitável.
Fonte: Redação
