A morte trágica da menina Sarah Raíssa Pereira, de apenas 8 anos, após inalar desodorante durante um suposto desafio viral do TikTok, reacendeu o alerta sobre os perigos que crianças e adolescentes enfrentam nas redes sociais. O caso, ocorrido nesta semana, gerou forte comoção e levou parlamentares a cobrar ações mais efetivas contra conteúdos perigosos na internet.
Diante da repercussão, senadores e deputados federais se mobilizaram com propostas de projetos de lei e pedidos de investigação. A senadora Leila Barros (PDT-DF), conhecida como Leila do Vôlei, apresentou um projeto que criminaliza a indução, instigação ou auxílio à participação de menores de idade em desafios virtuais que coloquem a vida em risco.
Outro movimento veio do senador Alessandro Vieira (MDB-RS), que defende a urgência na aprovação de seu projeto sobre segurança digital para crianças e adolescentes. O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta obriga plataformas digitais a implementar medidas preventivas desde a concepção de seus produtos.
Na Câmara, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) também se pronunciou. Ela defende a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar crimes cometidos contra menores nas redes sociais. Segundo a parlamentar, é necessário ouvir famílias, educadores e especialistas para compreender o impacto dessas práticas no cotidiano das crianças.
Dados do Instituto DimiCuida mostram que, nos últimos dez anos, pelo menos 56 crianças e adolescentes morreram no Brasil em decorrência de desafios perigosos promovidos na internet. O número reforça a urgência de se discutir a regulamentação do ambiente digital e responsabilizar quem promove esse tipo de conteúdo.
“A internet não pode ser terra sem lei. Precisamos proteger nossas crianças”, afirmou a senadora Leila. Já o senador Alessandro Vieira destacou que o problema vai além das fronteiras do país: “É um desafio global. As empresas devem ser responsabilizadas por aquilo que circula em suas plataformas”, disse.
Fonte: Redação